STF manda soltar Riva, que deixa a prisão após quatro meses
Além de determinar a soltura imediata do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva (PSD), o STF (Supremo Tribunal Federal) não determinou nenhuma medida restritiva como por exemplo a utilização de tornozoleira eletrônica ou proibiç
Além de determinar a soltura imediata do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva (PSD), o STF (Supremo Tribunal Federal) não determinou nenhuma medida restritiva como por exemplo a utilização de tornozoleira eletrônica ou proibição de deixar Cuiabá sem autorização do Judiciário. Ou seja, o ex-deputado estadual poderá ter uma vida normal respondendo mais uma ação criminal em liberdade.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se posicionaram na tarde desta terça-feira a liberdade do ex-parlamentar que estava preso desde o dia 21 de fevereiro, sendo que Teori Zavascki e Carmem Lúcia foram contra. O ministro Celso de Mello faltou a plenária.
Mendes e Tofilli se posicionaram a favor da liberdade de Riva, argumentando que a prisão decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda, já estaria sendo ilegal diante da instrução processual estar concluída. Além disso, acrescentaram que a prisão também seria descabida devido ao fato de o ex-deputado estar preso com fatos antigos que teriam sido cometidos entre 2005 e 2009.
Ele foi denunciado pelo Gaeco (Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado) acusado de comandar ao lado de 14 pessoas um esquema que teria desviado entre 2005 e 2009 cerca de R$ 62 milhões dos cofres do Legislativo estadual. Riva afirma ser inocente e que o consumo dos materiais foi totalmente feito pelos parlamentares que assinaram documentos dos produtos recebidos.
SAÍDA
Como a lei brasileira ampara que em caso de empate em julgamentos, o réu sempre seja beneficiado, Riva deve deixar o centro de custódia na manhã de hoje por volta das 10 horas. Ele deve se deslocar para sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, e no período vespertino deve conceder uma entrevista coletiva para se posicionar sobre as acusações que culminaram com a maior detenção de sua vida política.
Colniza Noticias/Folha Max
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