Saúde tem orçamento comprometido por ações na Justiça
O secretário estadual de Saúde, Marco Bertúlio, afirmou que um dos principais problemas que serão enfrentados já nos primeiros 100 dias de gestão será a judicialização da Saúde.A judicialização é a obtenção de atendimento médico, medicamen
O secretário estadual de Saúde, Marco Bertúlio, afirmou que um dos principais problemas que serão enfrentados já nos primeiros 100 dias de gestão será a judicialização da Saúde.
A judicialização é a obtenção de atendimento médico, medicamentoso e de procedimentos diagnósticos pela via judicial.
Segundo o secretário, 10% de todo orçamento estão judicializados, fato que atrapalha os esforços pela busca de melhoria do setor.
“Hoje, representa quase 10% do orçamento previsto para 2015, em que o Estado não tem acesso a ele, por estar sendo judicializado. A intenção prioritária é garantir transparência para a população e para o Judiciário”, disse.
Bertúlio e sua equipe já se encontraram com o Ministério Público e com o Poder Judiciário, em busca de identificar as principais demandas geradas por processos.
“É uma preocupação que nos deixa muito pensativo. Já fizemos várias reuniões com o Ministério Público e com o Poder Judiciário para poder identificar quais são as principais questões”, afirmou.
“Depois, queremos garantir a transparência das ações. Estamos falando de um sistema de informação em que todos têm acesso à realidade das demandas. O que tem, como pode ser atendido e, principalmente, onde ser atendido e a que custo. Então, essa é uma condição Sine qua non para começarmos esse enfrentamento”, disse o secretário.
Medidas emergenciais
Marco Bertúlio disse, ainda, ter preparadas outras medidas emergenciais para o setor da Saúde Pública.
De acordo com ele, seu trabalho deve focar, de início, em “colocar ordem na casa” e fazer a pasta “andar”.
“A Saúde, inevitavelmente, será prioridade zero. Dentre os diversos problemas que identificamos nos apontam para algumas medidas emergenciais para garantir o atendimento da população”, disse.
“Estamos fazendo a identificação de quais são as pendências que o Estado tem hoje com os municípios com relação aos repasses para atenção básica, média e alta complexidade. E, a partir de então, faremos uma pactuação com os gestores municipais para poder definir, conjuntamente, qual a melhor maneira de o Estado ter essa atuação imediata”, afirmou.
Segundo o secretário, entre os principais problemas constatados por sua equipe está o desabastecimento de medicamentos; ambiente de trabalho inadequado; e más condições da coleta de material de resíduos sólidos.
“Existem problemas, hoje, que não tocam diretamente a população, mas que precisam ser resolvidos para que os serviços finalísticos sejam prestado da melhor forma possível. Tudo isso será observado já de início”, completou o secretário de Saúde.
Colnizanoticias/Midia News
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