Quatro cidades de Mato Grosso abocanham sozinhas mais de R$ 1,6 milhão do Fethab
Quatro cidades do interior de Mato Grosso lideraram o ranking de recebimento de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) referentes ao mês de março, com mais de R$ 400 mil sendo repassados para cada. O valor total de R$ 24,7 milh?
Quatro cidades do interior de Mato Grosso lideraram o ranking de recebimento de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) referentes ao mês de março, com mais de R$ 400 mil sendo repassados para cada. O valor total de R$ 24,7 milhões foi transferido pelo Governo do Estado aos 141 municípios nesta sexta-feira (10).
Juara, a cidade do ex-deputado José Riva (PSD), recebeu R$ 460 mil e liderou o ranking dos repasses. Em segundo lugar vem Paranatinga, com pouco mais de R$ 451 mil. Cáceres aparece em terceiro lugar, com R$ 415 mil. Por último aparece Rondonópolis, a segunda maior cidade do Estado, que recebeu R$ 406 mil. A Capital de Mato Grosso só apareceu em quinto lugar, com R$ 381,2 mil.
Os critérios de distribuição são os seguintes: 5% para o recolhimento do Fethab em cada município, com relação ao recolhimento total do Estado; 5% para a população de cada município, com relação ao total da população do Estado; 30% de acordo com a quilometragem de estradas municipais de cada município com relação ao total do Estado; 30% de acordo com a quilometragem de estradas estaduais de cada município com relação ao total do Estado e 30% conforme o IDH de cada município.
Além do repasse do mês de março, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) também fez o pagamento da primeira parcela dos repasses retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro, totalizando de R$ R$ 2.934.855,06.
O pagamento do Fethab atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o repasse de 50% dos recursos do Fundo aos municípios, conforme a lei aprovada no ano passado.
IRREGULARIDADES
Contudo, 27 cidades não receberam o dinheiro ao qual têm direito porque estão com irregularidades nas contas.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) já havia comunicado à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) sobre a necessidade de orientar as prefeituras a respeito da documentação necessária para garantir o recebimento dos recursos.
O dinheiro referente a cada um dos municípios está guardado e será repassado novamente assim que as prefeituras regularizarem a situação das contas.
Fonte: Hiper Noticias
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