Proibição temporária da pesca começa na terça-feira; cota zero ainda na AL
Durante a Piracema as pessoas flagradas pescando ou transportando peixes sem origem comprovada, sofrerão a apreensão do pescado e dos equipamentos, além de multa
A Piracema, período de proibição anual da pesca para a reprodução dos peixes começa na terça-feira (1º) em Mato Grosso. A proibição vai até 31 de janeiro de 2020. Enquanto isso, o polêmico projeto "Cota Zero" que proíbe a pesca e a comercialização do pescado por 5 anos, continua em tramitação na Assembleia Legislativa (AL), mas sem previsão de ser votado pelo Plenário.
Em Mato Grosso, a proibição abrange os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. As empresas têm até quarta-feira (2) para declararem o estoque de peixes disponível, sejam eles in natura, resfriados ou congelados.
Segundo a resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) está liberada apenas a pesca com caráter científico, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental competente. Já a pescaria em pesque-pague ou peixes criados em tanques estão liberados, assim como a pesca de susbsistência, com no máximo 3 quilos.
Para os pescadores, um tema que tem preocupado é o projeto apelidado de “Cota Zero”, que proíbe a pesca por 5 anos nos rios do estado. Proposto pelo governo, o projeto pretende preservar as espécies e investir no turismo de pesca. No entanto, por causa da falta de garantias e também de um plano de investimentos, a proposta tem sido rejeitada por pescadores e também por parte dos deputados estaduais.
Durante a Piracema as pessoas flagradas pescando ou transportando peixes sem origem comprovada, sofrerão a apreensão do pescado e dos equipamentos, além de multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Denúncias de pesca nesse período podem ser feitas pelo 0800-65-3838 e também por meio de formulário nas unidades regionais da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), além do aplicativo MT Cidadão.
Fonte: GAZETA DIGITAL/ Thalyta Amaral
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