Prefeito e vice podem ter mandatos cassados
O processo tem como relator o juiz eleitoral Ulisses Rabaneda
O prefeito José Carlos do Pátio (SD) e seu vice Ubaldo Tolentino de Barros (PTB), serão julgados na próxima terça-feira (30), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde se julgados poderão ter a cassação do diploma de prefeito e vice.
O processo tem como relator o juiz eleitoral Ulisses Rabaneda. O pedido para que seja feita a cassação foi realizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão aponta que o vice-prefeito está inelegível, após ser condenado e perder os direitos políticos, por ter feito uma doação irregular durante a eleição de 2014, o que teria que cassar os dois.
A defesa dos acusados aponta que a suspensão dos direitos foi feita após a eleição de 2016. Ou seja, até o registro de candidatura Ubaldo estava apto a disputar a eleição.
O ato de investigação contra o vice foi estabelecido em 2014. Denúncias apontam que ele teria feito a doação de R$ 12 mil, em dinheiro, para o candidato a deputado estadual Reginaldo Santos.
A irregularidade aponta que Ubaldo poderia ter doado somente até 10% do rendimento bruto declarado no Imposto de Renda no ano anterior. No caso dele, o máximo permitido era R$ 11 mil.
Com esse fato, toda a chapa é afetada, o que inclui o prefeito Zé Carlos do Pátio. Para a defesa da chapa, não há hipótese de cassação, pois na época do registro da candidatura, ele estava com todos direitos políticos ativos e regulares
Caso o TRE acolha o parecer do MPE, Zé Carlos do Pátio e Ubaldo Tolentino terão os diplomas cassados. Em seu lugar, assume o 2º colocado nas eleições, o ex-prefeito Percival Muniz (PPS).
Isso acontece por que o prefeito eleito não obteve mais de 50% dos votos válidos. Zé do Pátio pode ter a segunda cassação, sendo que ano de 2012 foi cassado por abuso de poder político e econômico, mas conseguiu reverter a decisão após decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Nortão Notícias
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