Prazo de licitação não é cumprido; obra continua abandonada
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidades (Secid), não cumpriu o prazo de abertura de edital para a retomada das obras de construção do Hospital Central de Cuiabá.As obras estão abandonadas há mais de 30 anos. E o início do processo li
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidades (Secid), não cumpriu o prazo de abertura de edital para a retomada das obras de construção do Hospital Central de Cuiabá.
As obras estão abandonadas há mais de 30 anos. E o início do processo licitatório estava marcado para ocorrer em março passado.
A previsão era de que a primeira etapa das obras fosse concluída em junho de 2016.
No entanto, passado quase um mês, nenhuma nova proposta foi apresentada pelo Governo e o processo de licitação segue sem ter um prazo definido.
No começo do ano, para anunciar a retomada das obras, o Estado chegou a apresentar um projeto para transformar o hospital em um Centro Materno-Infantil.
Segundo o projeto, o centro teria 200 leitos e capacidade de realizar 500 partos por mês.
A previsão era de que a unidade contribuiria para reduzir o déficit de leitos em Mato Grosso.
Suposto desvio
As obras do Hospital Central foram iniciadas em 1985, com contrato equivalente a US$ 3,8 milhões.
No entanto, foram suspensas por dois anos, após denúncia de suposto desvio de verba. Desde então, a construção foi abandonada pelo poder público.
Em 2003, o então procurador da República e hoje governador, Pedro Taques, propôs ação para que os ex-governadores do Estado indenizassem o erário público pela obra inacabada.
Já em 2010, a construção do Hospital Central deveria ter sido retomada, conforme decisão judicial, mas apenas dois anos depois o então governador Silval Barbosa (PMDB) assinou o procedimento de manifestação de interesse para a modelagem do projeto de estruturação da obra.
Uma empresa chegou a ser qualificada para firmar a Parceria Público-Privada. Contudo, o processo iniciado foi paralisado e continua até hoje, apesar da decisão judicial.
Na ocasião, o Governo calculou que a execução da obra custaria de R$ 102,9 milhões, divididos em R$ 77,9 milhões em desenvolvimento, elaboração de projetos e execução da obra.
Já os outros R$ 24,9 milhões seriam destinados para compra de equipamentos e mobiliário.
Outro lado
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Cidades, o processo licitatório ainda não foi aberto por conta de um projeto arquitetônico que está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde e que ainda não foi concluído.
Esse projeto, segundo a assessoria, avalia a estrutura das obras, que terão que passar por adequações para a construção e implantação do Centro Materno-Infantil.
Ainda conforme a assessoria da Secid, após a conclusão do projeto, a secretaria vai fazer uma Parceria Público Privada (PPP) para a realização da obra.
O prazo, no entanto, não foi revelado.
Fonte: Midia News
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