Justiça suspende processo de licenciamento ambiental da UHE no Rio Teles Pires em MT
A Justiça de Mato Grosso, acetou a ação civil pública e concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) uma liminar suspendendo o processo de licenciamento ambiental à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Rec
A Justiça de Mato Grosso, acetou a ação civil pública e concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) uma liminar suspendendo o processo de licenciamento ambiental à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Minerais Renováveis (IBAMA) que construiria a Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, que ficaria localizada nas proximidades da Terra Indígena (TI) Kayabi.
Conforme informações, caso a liminar venha a ser descumpria, uma multa no valor de R$ 500 mil será cobrada. O motivo da suspensão seria o impedimento que a usina causará na comunidade dos índios Apiaká do Pontal, que escolheram viver num isolamento voluntário, como meio de sobrevivência. A alegação no recurso é que a construção vai romper o isolamento e impactar diretamente os povos indígenas.
Em defesa o IBAMA afirmou que houve participação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no processo de licenciamento da UHE São Manoel. Por sua vez a EPE alegou que na área destinada à construção não há índios isolados. Mesmo assim a justiça determinou que um estudo no âmbito do licenciamento da UHE São Manoel fosse feito.
Fonte: Nortão Noticias
O que achou? ... comente