Justiça bloqueia R$ 300 milhões de empreiteiras e determina conclusão das obras do VLT
As empresas responsáveis pela instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na capital mato-grossense, tiveram R$ 300 milhões bloqueados judicialmente. A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) com o Ministério P
As empresas responsáveis pela instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), na capital mato-grossense, tiveram R$ 300 milhões bloqueados judicialmente. A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) com o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) referente ao valor já pago pelo Governo do Estado e as obras executadas pelas empresas.
Conforme um levantamento divulgado, até o momento o governo já repassou R$ 1,066 bilhão o que representa mais de 70% do valor total da obra, mas até o momento apenas 50% da obra foi concluída.
No mesmo processo o estado requereu ainda a suspensão dos prazos do contrato firmado com o Consórcio VLT. O pedido foi aceito pela juíza Vanessa Perenha Gasques, que expediu uma liminar.
“É notória a dificuldade de análise do empreendimento pela nova gestão pública, ainda sem os projetos executivos. Portanto, entendo plausível que a suspensão perdure por mais 30 dias após a apresentação dos projetos demandados, até mesmo porque não há como se admitir que eles não existam, já que grande parte da obra foi executada e as requeridas receberam já a contraprestação pela confecção dos mesmos”, diz parte da decisão
Dentro de 15 dias as empreiteiras deverão apresentar os projetos executivos e de desapropriação das obras de implantação do VLT e corrigir falhas ou faltas de conexões. Caso as determinações não sejam cumpridas, uma multa diária no valor de R$ 100 mil será aplicada às empreiteiras.
Conforme informações, o local com as obras mais adiantadas é a avenida da FEB em Várzea Grande (VG), onde está instalada inclusive as estações para o trem, mas em contrapartida a avenida Fernando Correa da Costa, na capital, um dos pontos mais importantes, os imóveis não foram desapropriados para a circulação do trem.
Data de Entrega
Conforme o cronograma, o VLT deveria ser entregue ainda no ano de 2013, aproximadamente seis meses antes das festividades da Copa do Mundo que aconteceu em junho de 2014. A Capital Cuiabá foi uma das sedes.
Colnizanoticias/Nortão Noticias
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