Juiz manda PF, MP e Defaz investigar empresa que negocia dinheiro virtual em MT
No acordo, a empresa terá que pagar R$ 92 mil para o investidor.
Após homologar um acordo entre uma empresa que venderia bitcoins inexistentes para um comprador, o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro determinou o envio integral do processo para o Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Fazendária do Estado de Mato Grosso (Defaz), Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat) e Polícia Federal. O magistrado cuiabano determina que as forças investigam a suspeita de que o esquema pode prejudicar milhares de pessoas. No acordo, a empresa terá que pagar R$ 92 mil para o investidor. Segundo a ação, que foi extinta após o acordo, a Bau Holdings & Participações Societárias Ltda e John Faber Chaves Costa fizeram um contrato verbal com J.F.S. para compra e venda de 200 bitcoins, cujo valor seria de R$ 940 mil. Segundo o acordo, que desfez o negócio, a empresa não tinha o produto. O magistrado alega que o fato da empresa ter negociado um produto inexistente, pode ser um caso de esquema de pirâmide. “Nesse sentido, chama-nos a atenção as alegações iniciais do autor de que adquiriu um produto inexistente dos requeridos, o que é exemplo clássico dos esquemas de pirâmide, na qual a empresa não tem nenhum produto para venda, ou tem um produto que seja apenas um chamariz – o tal do foco no negócio, aponta.
O juiz lembra os casos das extintas Telexfree e BBom como semelhantes ao apontado no acordo e aponta que já existem casos semelhantes utilizando bitcoins como chamariz no sentido de enganar pessoas. “Empresas como Telexfree e BBOM são exemplos clássicos disso: não tinham nenhum produto de destaque, mas sim uma ênfase na entrada de novos membros para a sustentação do esquema, sendo certo que esquema similar já existe com relação aos bitcoins criptomoedas”, frisa.
Um Operação da Polícia Civil de Brasília prendeu 11 pessoas em setembro por aplicarem um golpe onde prometiam rendimentos de 1% ao dia. O valor seria válido desde que o investidor deixasse o dinheiro aplicado por um ano e os ganhos aumentariam caso a pessoa trouxesse novos investidores, o que caracterizaria a pirâmide, segundo o Ministério Público do Distrito Federal.
BITCOINS E PIRÂMIDES
Bitcoins são moedas virtuais que alcançaram grande popularidade nos últimos meses, devido ao aumento do seu uso, e consequentemente, procura. Com isso, a cotação aumentou vertiginosamente e muitos investidores passaram a estudar melhor a moeda e apostar em sua compra, para revender futuramente.
O mercado de bitcoins e outras moedas, porém, não é em si irregular ou ilegal. Mas sua popularização abre espaço para "pirâmides financeiras".
Por isso, é fundamental saber identificar as fraudes. O grande apelo das pirâmides é a ganância do investidor, atiçada pela promessa de ganhos elevados e a publicidade desses ganhos por pessoas conhecidas, normalmente parentes ou amigos, que estão nos níveis mais altos da pirâmide e, portanto, ainda conseguem sacar parte dos recursos.
Em geral, todos reaplicam os valores sacados pois já “checaram” que o “sistema é sério”, sem perceber que em algum momento a pirâmide vai desabar. Outro argumento usado para justificar as pirâmides é o marketing multinível, que é usado por empresas como Avon, AmWay, Natura e outras, e que inclui a indicação de novos vendedores.
Os esquemas de pirâmide usam o mesmo sistema, incentivando os investidores a trazerem parceiros para aumentar os ganhos e receber participação. A diferença é que o foco do negócio nas pirâmides não é a venda de um produto, mas o crescimento da base de investidores.
Fonte: folha max
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