Câmara de Colniza aprova projeto de municipalização da linha Muriru
O projeto foi aprovado na casa de leis e encaminhado ao chefe do poder executivo para análise do prefeito.
A Câmara de Vereadores de Colniza, aprovou nos últimos dias o projeto de lei Nº 018/2018 de autoria do Vereador Daniel Pereira de Andrade, que dispõe sobre a municipalização da linha Muriru com início na MT 206, coordenadas X 2663046.14 e coordenadas Y 8958340.90 com final nas coordenadas X 267040.06 e coordenadas Y 9002468.69, ambas localizadas no Município.
De acordo com o parlamentar o Poder Público poderá por intermédio de contrato de Concessão de Serviço Público Gratuito, realizado mediante ato privativo do Executivo, autorizar a manutenção, conservação e restauração das referidas Estradas Municipais, por terceiros.
O pedido segundo ele se faz em atendimento aos moradores da localidade que buscam por esse benefício, em razão de necessidades básicas, especialmente para a facilidade na localização de endereços e manutenção das estradas.
O projeto foi aprovado na casa de leis e encaminhado ao chefe do poder executivo para análise do prefeito.
Fonte: Colniza MT Notícias
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