AL sugere prorrogação de lei que dobra salários dos professores do Estado
Janaína Riva afirmou ainda que corte de pontos dos professores pode ser revisto
Deputados estaduais voltam a se reunir com o governador Mauro Mendes (DEM) nesta segunda-feira (17) para ouvir do gestor se alguma das propostas apresentadas na semana passada para tentar encerrar a greve dos profissionais da Educação, tem alguma chance de ser colocada em prática. A informação é da deputada Janaina Riva (MDB) que acredita, inclusive, na possibilidade de recuo do governo em relação ao corte de ponto dos servidores que estão em greve desde o dia 27 de maio.
Ela é a favor da suspensão temporária da lei aprovada em 2013 para evolução salarial de 7,69% a partir de maio deste ano. A lei nº 510/2013 aprovada na gestão do ex-governador Silval Barbosa prevê reajustes sistemáticos ao longo dos 10 anos seguintes, até 2023. Como o governo não tem condições de cumprir a norma neste momento, os deputados propuseram que seja prorrogada a vigência da lei.
“A sugestão que considerei mais plausível é se prorrogar a vigência da lei, não havendo assim talvez, haja na verdade um impacto no momento para os servidores que deixam de receber, mas criando a possibilidade de eles continuarem a receber pelo prazo maior que 2023. Então ficou uma sugestão dessa para o governador”, explicou Janaina na manhã desta segunda-feira.
De acordo com a parlamentar, todas as sugestões apresentadas pelos membros da Assembleia Legislativa não possuem qualquer estudo de impacto financeiro. Por isso, voltam a reunir com Mauro Mendes para ver o que ele tem a dizer.
Outra sugestão apresentada ao governador é equiparar o salário base com os demais servidores de nível superior. “E isso falta pouco, se não me engano é coisa de R$ 300 para o salário ficar equilibrado com relação às outras categorias de nível superior. E outra sugestão dada mas acho que no momento não seja tão prudente é fazer um parcelamento”, pondera Janaina Riva ao lembrar que na gestão de Pedro Taques (PSDB) foi feito um parcelamento da Revisão Geral Anual (RGA), mas que na prática não foi cumprido.
A deputada disse estar ciente que o governador não está em condições de fazer compromissos que possam aumentar as despesas, uma vez que já pleiteou um empréstimo de 250 milhões de dólares junto ao Banco Mundial para quitar outro empréstimo em andamento com juros mais altos e para equilibrar as contas, com pagamento de salários e de fornecedores. “Sem saber se vai conseguir esse empréstimo internacional ou não, acho muito complicado você fazer qualquer previsão orçamentária no momento, mas pode pelo menos suspender durante o período de crise a vigência da lei porque pelo que percebo os servidores da educação é que não querem perder a lei que foi um avanço muito grande”, observou a emedebista.
Janaína afirmou que o governador tem explanado que não deseja deixar compromissos para a próxima gestão. Contudo, a parlamentar lembrou que a Lei de 2013 foi aprovada na gestão de Silval Barbosa com previsão de quitação em 10 anos. "Isso não seria problema".
RECUO NO CORTE DE PONTO
Com o início da greve no final de maio, o Governo do Estado recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e obteve decisão que respalda o corte de ponto dos grevistas. Apesar disso, Janaina Riva acredita na possibilidade de o governo recuar.
"Dentro da negociação, claro que existe. A gente conversou sobre isso com o governador e existe essa possibilidade. Agora eles aguardam uma proposta porque servidores não trazem proposta. A gente já passou por isso nas discussões da RGA. Eles ouvem proposta. Como nós deputados não temos essa legitimidade de encaminhar junto a eles, a gente primeiro encaminhou ao governador e hoje vai ouvir dele se alguma daquelas pautas apresentadas tem viabilidade”, explica.
A deputada disse ainda que fez algumas ponderações ao governador Mauro Mendes em relação à rotina dos profissionais da Educação. “A atividade do professor que hoje não a é mais como antigamente. Hoje tem droga dentro da sala, tem violência, tem aluno que vai armado. Virou uma atividade de alta periculosidade e também insalubre pelas condições que a educação se encontra”, observa.
Na reunião a ser realizada ainda nesta segunda-feira, Mauro Mendes deve informar aos deputados se vai acatar ou não alguma das propostas apresentadas por eles para tentar um acordo que possa encerrar a greve na rede estadual que atinge cerca de 450 mil alunos que estão sem aulas há cerca de 20 dias.
Fonte: Folha Max
O que achou? ... comente