Câmara aprova projeto de lei que visa incentivar a piscicultura em Colniza-MT
A Câmara Municipal de Colniza aprovou por unanimidade nesta semana, o Projeto de Lei nº 001/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação de um Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como
A Câmara Municipal de Colniza aprovou por unanimidade nesta semana, o Projeto de Lei nº 001/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação de um Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como a utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Conforme previsto no projeto, a idéia é promover ações de apoio e incentivo a atividade da piscicultura na fase de implantação (construção de tanques), visando aumentar a produção e agregar renda às famílias rurais mediante a projetos específicos.
Os beneficiários do Programa deverão ser produtores proprietários, posseiros/ocupantes ou arrendatários de estabelecimentos rurais, assentados, pescadores, localizados no Município de Colniza-MT.
Os agricultores que desejarem participar do programa devem se enquadrar nos parâmetros de classificação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) do Governo Federal.
Cada produtor terá direito de até 05 horas/máquinas, sendo utilizado o equipamento da prefeitura para a construção e adequação dos tanques.
Vale salientar que o número de produtores beneficiados será estipulado conforme a disponibilidade dos recursos que comporão o programa.
A aprovação do projeto de criação do Programa deve habilitar o município junto ao Governo Federal para a liberação dos recursos. De acordo com o Secretário de Agricultura José Luiz Mendes, o projeto está em fase de andamento e já estão sendo feitas as inscrições e segundo ele já foram inscritos aproximadamente 250 pessoas até o momento, e os produtores inscritos no programa passarão por uma seleção onde um comitê gestor municipal, de forma isonômica, definirá quais famílias serão beneficiadas, e também avaliará se o referido não causará danos ao meio ambiente.
Para o Presidente da casa José Antonio (Tubarão) essa aprovação será algo que irá trazer para nossa cidade um salto importantíssimo para o desenvolvimento, proporcionando maior renda às famílias rurais e mais arrecadação ao município.
Já o vereador Ademir de Souza Macedo (Mirão) salientou a importância do projeto e parabenizou o prefeito Assis Raupp (PMDB) assim como o secretário de Agricultura José Luiz Mendes, pela iniciativa do Projeto que segundo ele é bastante amplo e certamente vai ao encontro das necessidades daqueles que pretendem iniciar na atividade ou que já desenvolvem a piscicultura.
Finalizando o vereador Oseia Guedes, pontuou que esta fonte de renda, diferente das já existentes na agricultura, além de trazer mais recursos aos produtores, ainda se revela como mais uma opção de alimentação para a comunidade.
Fonte: Eduardo Moraes da Redação
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