Turma do TJ aceita recurso e reduz pena de Riva pela metade
A pena, que era de 26 anos, foi ajustada para 13 anos; benefício veio pela colaboração premiada
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aceitou o recurso do ex-deputado José Riva e reduziu pela metade sua pena por peculato e associação criminosa na ação penal derivada da Operação Imperador.
Em 2018 Riva havia sido condenado a 26 anos, sete meses e 20 dias de prisão, porém com a reducação a pena agora passa a ser de 13 anos, três meses e 25 dias de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto “diferenciado”.
O relator, desembargador Marcos Machado, ao proferir seu voto, lembrou que Riva, em 2020, havia firmado acordo de colaboração premiada, que prevê, como benefício, a redução em 50% da pena.
“A presente ação penal foi contemplada no acordo, de modo que a pena corporal aplicada deve ser reduzida conforme o parâmetro estabelecido”, afirmou.
Fonte: Midia News
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