Prefeituras de Cuiabá e VG têm 90 dias para reduzir afastamentos de professores
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado determinou que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande implementem, no prazo de 90 dias, um plano de ações para diminuir os afastamentos de professores do ensino fundamental motivados por licenças médicas e
Ela atende as recomendações feitas pela equipe técnica que realizou uma auditoria operacional neste setor. O presidente do TCE e relator Antônio Joaquim votou no sentido de realizar as recomendações.
Dentre elas estão: que a pasta de Cuiabá se articule junto ao Poder Público municipal para editar normas relativas à readaptação de função, promovendo a padronização dessa forma de provimento e estabelecendo prazos adequados para sua conversão de temporária em permanente. Além disso, deve implementar ações voltadas à promoção, recuperação da saúde e readaptação dos profissionais em razão de doenças decorrentes do exercício da profissão.
Recomendou ainda que a secretaria promova o aprimoramento da estrutura do setor de atendimento psicossocial, dotando-o de equipe multidisciplinar suficiente para ampliar o número de visitas a unidades esco lares e que reformule a Instrução Normativa1 SRH nº 1, de 30 de novembro de 2012, no sentido de incrementar o rol e analisar com mais rigor os documentos e exames a serem solicitados aos candidatos aprovados em concurso público, a fim de detectar doenças incapacitantes preexistentes e incompatíveis com o exercício do cargo de ingresso.
À secretaria de Várzea Grande foi recomendado que elabore e mantenha atualizado levantamento acerca das concessões de licenças de professores para tratamento de saúde, readaptações e acompanhamento de pessoa da família, de forma a identificar: a quantidade e períodos de afastamentos, as principais causas das licenças, as principais doenças (CID), o perfil dos profissionais que mais se licenciam, os custos decorrentes das licenças e a análise histórica do panorama municipal nos últimos anos.
Com relação a Várzea Grande, constatou-se limitação de informações gerenciais e analíticas e o encaminhamento de dados incompatíveis com as solicitações. Desse modo, foi impossibilitada a análise conclusiva da atual situação do município acerca do tema da auditoria. O Ministério Público de Contas ratificou a conclusão da equipe de auditoria.
Metodologia
A metodologia utilizada envolveu a visita a 22 unidades escolares municipais (11 em Cuiabá e 11 em Várzea Grande), aplicação de entrevistas semiestruturadas e questionários presenciais a diretores, coordenadores pedagógicos e professores; aplicação de questionário eletrônico a 82 escolas de Cuiabá e de 61 escolas de Várzea Grande; entrevistas com secretários de Educação e representantes dos Fundos de Previdência de ambos os municípios.
Outro lado
A Prefeitura de Cuiabá informa que prefere ser notificada oficialmente para então se manifestar. A de Várzea Grande ainda não se posicionou.
Fonte: RD News
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