MPE denuncia Savi, Riva, Sérgio e mais 29 por fraude de R$ 37 mi na AL
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 32 pessoas físicas e jurídicas pela suspeita de desviar R$ 37,8 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraude na compra de material gráfico durante o ano de 2012. Ainda foi solicitado l
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou 32 pessoas físicas e jurídicas pela suspeita de desviar R$ 37,8 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraude na compra de material gráfico durante o ano de 2012. Ainda foi solicitado liminar para bloquear o patrimônio de todos os envolvidos para ressarcimento aos cofres públicos.
Os promotores de Justiça ainda requerem o pagamento de R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos causados pelos acusados José Riva, Mauro Savi, Sérgio Ricardo, Luiz Pommot, Agenor Francisco Bombassaro, Djalma Ermenegildo e Djan da Luz Clivati. Também foram denunciados Robson Rodrigues Alves, João Dorileo Leal, Renan de Souza Paula, Rommel Francisco Pintel Kunze, Marcia Paesano da Cunha, Evandro Gustavo Pontes da Silva, Carlos Oliveira Coelho, Leonir Rodrigues da Silva, Jorge Luiz Martins Defanti, Antônio Roni de Liz, Fábio Defanti, Dalmi Defanti, Alessandro Francisco Teixeira, Hélio Resende Pereira.
Nas empresas privadas consta Jornal A Gazeta, Multigráfica Indústria Gráfica e Editora LTDA, Editoria de Guias Mato Grosso LTDA, E.G.P da Silva ME, Carlos Oliveira Coelho ME, Defanti – Indústria Comércio Gráfica e Editora, Capgraf Editora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA, KCM Editora e Distribuidora LTDA e Editora de Liz LTDA, Gráfica Print Indústria e Editora LTDA e W. , Comunicação Visual LTDA. A ação civil pública foi assinada pelos sete promotores de Justiça que compõem o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público que são Gilberto Gomes, Célio Joubert Fúrio, Roberto Aparecido Turin, André Luiz de Almeida, Clóvis de Almeida Júnior, Tiago de Afonso da Silva e Daniela Berigo Castor.
As investigações se pautaram nas delações do ex-deputado estadual Maksuês Leite, Mirian Bacani Custódio, funcionária da Empresa Gráfica Print, e Reinaldo Carlos Von Schaeten, empresário do setor gráfico. Os promotores de Justiça sustentam que o ex-deputado estadual José Riva, enquanto presidente da Assembleia Legislativa e primeiro secretário, em atuação conjunta com o ex-deputado e atual conselheiro do TCE, Sérgio Ricardo, e o deputado estadual Mauro Savi (PR), autorizavam despesas relacionadas a compra de material gráfico que jamais foram entregues pelo Legislativo.
Cabia aos secretário de Administração e Patrimônio, Djalma Ermenegildo, atestar o recebimento da mercadoria apenas para garantir a emissão de notas fiscais falsas. A fraude na compra do material gráfico é ao pregão 15/2012 da Assembleia Legislativa que envolveu gastos de R$ 32,039 milhões.
A maior beneficiada foi o Jornal A Gazeta com R$ 6,369 milhões, a Gráfica Defanti com R$ 5,975 milhões e a Gráfica Print com R$ 4,994 milhões. A confecção dos materiais era simulada com 75% sendo destinados aos agentes públicos e outros 25% para as empresas envolvidas no esquema.
Veja a lista dos denunciados:
JOSÉ GERALDO RIVA
MAURO LUIZ SAVI
SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
LUIZ MÁRCIO BASTOS POMMOT
AGENOR FRANCISCO BOMBASSARO
DJALMA ERMENEGILDO
DJAN DA LUZ CLIVATI
ROBSON RODRIGUES ALVES
MULTIGRÁFICA INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA
LEONIR RODRIGUES DA SILVA
EDITORA DE GUIAS MATOGROSSO LTDA
EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVA
E.G.P. DA SILVA-ME
CARLOS OLIVEIRA COELHO
CARLOS OLIVEIRA COELHO
JORGE LUIZ MARTINS DEFANTI
DEFANTI – INDUSTRIA, COMÉRCIO, GRÁFICA E EDITORA LTDA
RENAN DE SOUZA PAULA
CAPGRAF EDITORA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ROMMEL FRANCISCO PINTEL KUNZE
MARCIA PAESANO DA CUNHA
KCM EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
JOÃO DORILEO LEAL
JORNAL A GAZETA LTDA
ANTONIO RONI DE LIZ
EDITORA DE LIZ LTDA
FABIO MARTINS DEFANTI
DALMI FERNANDES DEFANTI JUNIOR
ALESSANDRO FRANCISCO TEIXEIRA
GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA
HÉLIO RESENDE PEREIRA
W.M. COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Fonte: Folha Max
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