MP investiga sobrepreço em contrato da Secretaria de Saúde para fornecimento de computadores
O contrato foi assinado com vigência de 12 meses
O Ministério Público Estadual (MPE), investiga, por meio de inquérito civil, possíveis irregularidades e sobrepreço no contrato firmado entre a empresa Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda, no valor de R$ 1,8 milhão, com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT).
A Secretaria de Saúde contratou, por meio do contrato 099/2016/SES/MT, a empresa Studio Comércio, com sede em Cuiabá, para aquisição de computadores, visando melhorar o desempenho computacional na execução dos sistemas, pacotes de edição de planilhas eletrônicas, sistemas corporativos, edição de imagens, trabalhos específicos para atender a Secretaria e demais unidades descentralizadas.
O contrato foi assinado com vigência de 12 meses, iniciando em 22 de dezembro do ano passado, com previsão de encerramento em 21 de dezembro de 2017. O valor global do contrato é de R$ 1.833.726,00 milhão.
Porém, conforme portaria assinada pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, da 36ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, há suspeitas de irregularidades e sobrepreço no contrato, e por isso foi instaurado o inquérito civil para apurar.
Outro Lado – A assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde informou, por meio de nota, que a pasta já foi notificada sobre o procedimento e “está providenciando o atendimento do pleito no sentido de colaborar com o requisitado”.
Veja abaixo nota na integra
Foi protocolado na Secretaria Estadual de Saúde o Ofício de n. 024/2017/NDPPA na data de 20/02/2017 da 36º Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Consumidor, requerendo cópias dos documentos para instrução dos autos. Por também ter pleno interesse nos esclarecimentos referentes a este assunto, a SES está providenciando o atendimento do pleito no sentido de colaborar com o requisitado.
Fonte: vgnoticas
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