MP investiga compra de R$ 9,5 milhões em merenda de Rondonópolis
O inquérito foi instaurado após denúncia de que a merenda adquirida apresentou sobrepreço ou preços acima dos praticados pelo mercado
O promotor Wagner Antonio Camillo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, instaurou um inquérito para investigar possível fraude na licitação no valor de R$ 9,5 milhões para compra de merenda escolar realizada pela Prefeitura de Rondonópolis, no ano passado.
O Pregão Presencial nº 28/2016 foi iniciado e concluído na gestão do ex-prefeito Percival Muniz (PPS). Ao todo, os 32 lotes do pregão foram vencidos pelas empresas Corema Alimentos Ltda-ME, Maria Elvina Matos Libardoni-ME, Sperança & Cia Ltda, Walmir Alves Aguiar-ME, A. Delguingaro-ME, J. Sodré dos Santos Silva ME e J Sodré dos Santos S Máximo-ME.
O inquérito foi instaurado após denúncia de que a merenda adquirida apresentou sobrepreço ou preços acima dos praticados pelo mercado.
Para iniciar a investigação, o promotor esclareceu que há indícios de que a Prefeitura tenha efetivado propostas menos vantajosas ao Erário público.
No inquérito, instaurado no último dia 7 de junho, o promotor requereu à Prefeitura cópia integral do processo licitatório. Ele também determinou que o Executivo responda, em até 10 dias, se os contratos ainda estão vigentes ou se houve nova licitação para as compras.
Ao final do inquérito, se comprovadas as irregularidades, o MP poderá propor ação civil pública ou de responsabilidade por ato de improbidade administrativas contra os responsáveis pela concorrência.
Fonte: Isso é Notícia
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