Janela "permanente" para troca de partido deve ser votada esta semana
O deputado federal Valtenir Pereira (Pros) afirma que nesta semana a Câmara Federal deve votar o Projeto de Lei 75, alterado no Senado, para que parlamentares possam mudar de partido, sem perder o mandato, um ano antes de cada eleição. “Vai ser aprov
O deputado federal Valtenir Pereira (Pros) afirma que nesta semana a Câmara Federal deve votar o Projeto de Lei 75, alterado no Senado, para que parlamentares possam mudar de partido, sem perder o mandato, um ano antes de cada eleição. “Vai ser aprovado na Câmara sem dificuldades”, acredita o deputado em entrevista ao Rdnews.
Acontece que o Senado acrescentou emenda no Projeto de Lei, que concede prazo de 30 dias para que os interessados formalizem a troca de partido. A janela será aberta um mês antes do fim do período de filiação partidária para candidatura, ou seja, 13 meses antes das eleições.
Dos parlamentares que compõem a bancada de Mato Grosso na Câmara Federal, Valtenir é o único que deve mudar de sigla. Expectativa é de se filiar ao PR. Por isso, o deputado acredita que até 30 deste mês a presidente Dilma Rousseff (PT) sanciona o Projeto de Lei. “O tempo vai ser suficiente. Os partidos já estão mobilizados para fazer as filiações”, salienta.
A regulamentação, contudo, só começa a valer para a eleição de 2018. Isso porque está em tramitação no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera deputados federais e estaduais, e vereadores a mudarem de partido sem perder o mandato, por meio de janela a ser aberta por 30 dias, mas obrigatoriamente deve ser antes do dia 2 de outubro. Não há certeza se haverá tempo, já que o trâmite precisa de duas votações no Senado.
Assembleia
Na Assembleia deve haver uma dança dos partidos, haja vista que pelo menos Janaina Riva (PSD), Gilmar Fabirs (PSD), Pedro Satélite (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Leonardo Albuquerque (PDT) pretendem mudar de sigla.
O que achou? ... comente