Governo sanciona lei que determina energia solar em casas populares
A partir de agora todas as casas populares construídas pelo governo federal ou estadual em Mato Grosso, como as do projeto Minha Casa Minha Vida, deverão conter sistema de aquecimento de água por energia solar térmica. É o que determina a Lei Nº 10.
A partir de agora todas as casas populares construídas pelo governo federal ou estadual em Mato Grosso, como as do projeto Minha Casa Minha Vida, deverão conter sistema de aquecimento de água por energia solar térmica. É o que determina a Lei Nº 10.298/2015, sancionada, na última quinta (9), pelo governador Pedro Taques (PDT). O autor da iniciativa é o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM).
De acordo com o parlamentar, a medida visa beneficiar o Estado com uma considerável economia de energia, além de minimizar os impactos ambientais causados pelas hidrelétricas e fontes não renováveis como o petróleo e o carvão, já que se trata de uma matriz limpa, renovável e gratuita.
Segundo o democrata, o Estado apresenta uma série de características geográficas favoráveis ao aproveitamento da energia solar, para aquecimento de água e geração de energia elétrica fotovoltaica. Visamos incentivar a produção e o uso de energia produzida a partir da luz solar, um sistema ecologicamente correto e barato.
O deputado ressalta ainda que mesmo antes da sanção legal, alguns municípios vinham incorporando essa nova modalidade, a exemplo Rondonópolis. “O governador foi sensível a necessidade de ampliar esse sistema para os municípios que vão receber casas populares do Estado. Temos uma localização privilegiada que contribui na adoção de uma energia limpa e renovável, e que conserva o meio ambiente”.
A lei foi sancionada por Taques com um veto: o que previa que as instalações fossem dimensionadas para cobrir, no mínimo, 35% de toda a demanda atual da energia. O artigo foi vetado porque o Estado considera que o consumo é variável em cada casa e não há como o poder público controlar essa demanda de energia. A regra foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou na última sexta (10). (Com Assessoria)
Colniza Noticias/Gilberto Leite-Rdnews
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