Governador e secretários vão a Brasília cobrar recursos e discutir temas estratégicos para MT
O governador Pedro Taques (PDT), acompanhado dos secretários de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, de Fazenda, Paulo Brustolin, e de Comunicação, Jean Campos, cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira (11). Na pauta, temas estra
O governador Pedro Taques (PDT), acompanhado dos secretários de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, de Fazenda, Paulo Brustolin, e de Comunicação, Jean Campos, cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira (11). Na pauta, temas estratégicos como logística, infreaestrutura, a busca por recursos e a compensação da Lei Kandir.
A “peregrinação” em Brasília começa pela reunião com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para tratar da infraestrutura, como por exemplo a atual situação da BR-174, no trecho que liga Castanheira a Colniza, na região norte do Estado. Além disso, o governador discutirá a implantação de ferrovias no Estado, segundo sua assessoria de imprensa.
A comitiva mato-grossense também visitará a Secretaria do Tesouro Nacional e a Casa Civil da Presidência da República. O objetivo é buscar recursos com vistas à recuperação de estradas e pontes. Mato Grosso possui um empréstimo para esta finalidade já contratado com o Banco do Brasil, no valor de R$ 720 milhões, bastando apenas o aval do Tesouro Nacional para a liberação do montante.
O grupo ainda irá cobrar o repasse dos recursos do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX) da ordem de aproximadamente R$ 400 milhões, que deveriam ter sido repassados para Mato Grosso em dezembro do ano passado, o que até agora não ocorreu.
Mato Grosso é um dos estados mais beneficiados pelos recursos do FEX. A compensação é feita por conta da Lei Kandir, que desonera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre exportações de produtos primários e semielaborados. Devido à lei, o Estado não pode cobrar ICMS sobre a maior parte de sua produção de grãos, já que esta é destinada ao mercado externo. O FEX surge então como uma compensação aos estados no esforço de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Fonte:Olhar Direto
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