Empresa é condenada por mandar embora funcionário que descobriu ter vírus HIV
O homem procurou a Justiça do Trabalho e pediu indenização por danos morais pela conduta da empresa
Uma empresa multinacional da engenharia de Nova Mutum foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por ter demitido um funcionário, sem justa causa, dois meses após ele revelar ser portador do vírus HIV. Os nomes da empresa e do ex-funcionário foram preservados.
Segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), o homem foi contratado em outubro de 2014 e cerca de quatro meses depois foi promovido de função. Neste período, foi surpreendido com o resultado positivo de um exame de HIV, e imediatamente comunicou o resultado aos superiores na empresa. Dois meses depois de revelar a descoberta, recebeu dispensa sem justa causa.
O homem procurou a Justiça do Trabalho e pediu indenização por danos morais pela conduta da empresa. Na sala de audiência, contou que descobriu a doença em março de 2015 e, apesar de não ter feito exame demissional, a enfermeira da multinacional o obrigou a falar que estava com HIV.
Os empregadores se defenderam no processo afirmando que não tinham conhecimento da doença do trabalhador. Explicaram que ele foi dispensado porque a obra na qual trabalhava foi encerrada e por isso fizeram readequações na equipe.
Conforme o relator do processo, que atualmente tramita na 1ª Turma do TRT, juiz convocado Wanderlei Piano, o representante da empresa se contradisse quando declarou que a obra acabou em dezembro de 2015, já que a dispensa do trabalhador foi em maio. “Assim, torna-se forçoso concluir pela dispensa abusiva e discriminatória do empregado recém diagnosticado.
Neste caso, as provas no processo deixaram claro aos magistrados que a empresa tinha conhecimento da doença. Acompanhando o voto do relator, a 1ª Turma determinou que a empresa pague o dobro da remuneração do período do afastamento, bem como uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. (Com Assessoria)
Colniza Notícias/RD News
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