Advogados e demais entidades se reunirão com o Presidente do TJMT para reivindicar a permanência da Comarca de Colniza
Uma grande caravana está sendo montada para ir a capital discutir o assunto em uma audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça Des. Rui Ramos
Localizada na região noroeste do Estado de Mato Grosso, a Comarca de Colniza, possui mais de 10 mil processos em andamento, e mesmo assim, o Tribunal de Justiça do Estado, vem estudando a possibilidade de fechar a Comarca no município.
Sabendo dessa possibilidade a Ordem dos Advogados do Brasil em Colniza, (OAB) juntamente com várias entidades, instituições, moradores, e vereadores, realizaram a coleta de várias assinaturas, que foram encaminhadas a capital Cuiabá em forma de protesto, ainda no mês dezembro de 2016.
E partir de agora uma grande caravana está sendo montada para ir a capital discutir o assunto em uma audiência agendada para o dia 23 de janeiro com Presidente do Tribunal de Justiça Des. Rui Ramos, mobilizada pelos advogados de Colniza, com a presença confirmada do Deputado Estadual Oscar Bezerra e Dep. Federal Ezequiel Fonseca, representantes da Câmara de Vereadores, e dos tabeliões, que não vem medindo esforços em ajudar o município.
Vale ressaltar que a comarca do município possui cerca de 900 Inquéritos Policiais na Delegacia Civil em investigação, e com a extinção da Comarca, além de aumentar o índice de criminalidade (pela impunidade), irá desestimular a busca de recursos para melhoria da justiça, facilitando a impunidade e restringindo a repressão contra a violência com a ausência do Judiciário.
A Drª. Inaíta Gomes Ribeiro Soares Carvalho Arnold, Vice-Presidente da Subseção da OAB/MT de Juína, advogada atuante na Comarca de Colniza), ressalta que a Comarca mais próxima de Colniza fica a cerca de 150 km de distância de estradas não pavimentadas e muitas vezes intransitáveis no período das chuvas. Prejudicando a população na busca de seus direitos junto ao Poder Judiciário, a exemplo do ajuizamento de ações de guarda de menores, pensão alimentícia, preservação aos direitos do consumidor, indenizatórias, reparatórias dentre muitas outras, ou seja, a extinção da Comarca de Colniza, além de suprimir a prestação de serviço público essencial, tira a oportunidade de todos de terem acesso ao Poder Judiciário.
Fonte: Colniza MT Notícias
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